Manifestações culturais e pandemia

Já é consenso para todos que a cultura se faz com pessoas. E quando falamos de manifestações do patrimônio cultural imaterial, isso é ainda mais premente. Mas “pessoas”, assim no plural, ganharam agora uma conotação que sinaliza riscos para a saúde pública, com o frio nome de “aglomeração”. A pandemia causada pelo novo coronavírus colocou em risco a saúde da população mundial e mudou a dinâmica da vida e das manifestações culturais mundo afora. No Brasil, não poderia ser diferente. Tudo o que gera “aglomeração” está suspenso. Ainda que não exatamente pelo governo federal, mas pelo bom senso ou simplesmente em nome da sobrevivência de todos nós.
A pandemia mudou tudo à nossa volta. O cenário que ganhou o apelido de “novo normal” inclui eventos culturais cancelados, museus fechados, salas de cinema vazias e ruas sem gente. Sem previsão de nova data para retomada das atividades, uma cadeia produtiva inteira que começa a se desfacelar frente às proibições de abertura de teatros, de realização de eventos populares e tradicionais. Não há luz num horizonte próximo, e acompanhamos com tristeza a notícia do cancelamento do Festival Cultural de Parintins, por exemplo, que aconteceria no final de Junho.
Então, como manter viva a cultura imaterial de nosso país mesmo neste cenário desolador, quando nossa prioridade é simplesmente manter vivas as pessoas? Vemos aqui e acolá algumas iniciativas do poder público no sentido de fomentar atividades culturais de maneira alternativa para sustentar minimamente a cadeia da economia criativa. São tímidas, porém muito válidas ações. Além disso, a internet e a tecnologia continuam sendo fortes aliadas da cultura, ajudando a difundir e manter viva a chama da cultura popular, mesmo sem as ditas “aglomerações”.
O que cada um de nós pode fazer, individualmente, é ajudar nesta difusão da cultura popular como puder, a fim de que, quando “tudo voltar ao normal”, ainda haja fôlego para manifestações como a do Festival Cultural de Parintins, o Círio de Nazaré, as Cavalhadas de Pirenópolis, e tantas outras manifestações que fazem parte desta rica colcha de retalhos da cultura brasileira.
Nosso papel, na condição de estudiosos da cultura material e imaterial, é o de documentar e contribuir, na medida do possível, para que os agentes culturais envolvidos tenham condições de gerir esta crise e encontrar soluções para reacender a chama da cultura brasileira após esta guerra silenciosa que estamos enfrentando.

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Projeto de Avaliação do Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA)

Diferentemente do PAIPA este trabalho é elaborado com o objetivo de avaliar o potencial de impacto de determinado empreendimento ou atividade sobre o patrimônio arqueológico em uma determinada área. Esse tipo de projeto é elaborado especialmente quando há indícios de que uma determinada região pode conter vestígios arqueológicos significativos e que possam ser afetados por empreendimentos futuros. Ou seja, é um trabalho que avalia a viabilidade de um empreendimento ocorrer em uma determinada área considerando o potencial arqueológico existente.

Para a realização deste trabalho inicialmente é realizado um Levantamento bibliográfico e documental extensivo verificando-se assim dados históricos, arqueológicos e cartográficos sobre a área de estudo, incluindo registros de sítios arqueológicos conhecidos, estudos anteriores e relatórios técnicos por exemplo. Na sequência é realizado levantamentos arqueológicos de campo para identificar vestígios e evidências de ocupação humana na área de estudo. Isso pode envolver caminhamentos, prospecções superficiais, uso de técnicas de sensoriamento remoto, entre outros métodos de pesquisa.

Em gabinete é realizada uma análise dos possíveis impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico que venha a existir na área de estudo. Isso pode incluir a previsão de danos, destruição, perturbação ou alteração dos sítios arqueológicos, bem como a proposição de medidas para minimizar ou mitigar esses impactos.

Por fim, o PAPIPA é um instrumento importante para subsidiar decisões sobre empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico, contribuindo para sua preservação e conservação.

Ficha de Caracterização da Atividade (FCA)

A ficha de caracterização de atividade é um documento utilizado pelo IPHAN  e tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre as atividades que serão desenvolvidas em determinada área.

Essa ficha é o primeiro item a ser produzido no contexto do licenciamento arqueológico e é parte importante do processo de licenciamento ambiental sendo utilizada para registrar dados específicos sobre as atividades planejadas, tais como a localização, o tipo de empreendimento, as técnicas de execução, o cronograma de obras, as áreas de intervenção, entre outras informações relevantes.

A ficha é bastante completa em relação aos dados do empreendimento sendo preenchido o Nome do empreendimento, responsável pelo projeto, a localização geográfica, o município, o estado, é realizado o detalhamento das atividades que serão realizadas no local, incluindo a finalidade do empreendimento, os métodos de execução as características físicas e topográficas da área de intervenção e em muitos casos é previsto um cronograma de obras.

Em resumo, a ficha de caracterização de atividade é um instrumento importante para registrar e documentar as informações relacionadas às atividades que serão desenvolvidas em determinada área, auxiliando no processo de avaliação e classificação quanto ao nível que o empreendimento possui, podendo variar de I, II, III e IV a depender da atividade e interpretação do IPHAN.