Desenvolvido por
Projeto de Avaliação do Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA)
Diferentemente do PAIPA este trabalho é elaborado com o objetivo de avaliar o potencial de impacto de determinado empreendimento ou atividade sobre o patrimônio arqueológico em uma determinada área. Esse tipo de projeto é elaborado especialmente quando há indícios de que uma determinada região pode conter vestígios arqueológicos significativos e que possam ser afetados por empreendimentos futuros. Ou seja, é um trabalho que avalia a viabilidade de um empreendimento ocorrer em uma determinada área considerando o potencial arqueológico existente.
Para a realização deste trabalho inicialmente é realizado um Levantamento bibliográfico e documental extensivo verificando-se assim dados históricos, arqueológicos e cartográficos sobre a área de estudo, incluindo registros de sítios arqueológicos conhecidos, estudos anteriores e relatórios técnicos por exemplo.
Na sequência é realizado levantamentos arqueológicos de campo para identificar vestígios e evidências de ocupação humana na área de estudo. Isso pode envolver caminhamentos, prospecções superficiais, uso de técnicas de sensoriamento remoto, entre outros métodos de pesquisa.
Em gabinete é realizada uma análise dos possíveis impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico que venha a existir na área de estudo. Isso pode incluir a previsão de danos, destruição, perturbação ou alteração dos sítios arqueológicos, bem como a proposição de medidas para minimizar ou mitigar esses impactos.
Por fim, o PAPIPA é um instrumento importante para subsidiar decisões sobre empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico, contribuindo para sua preservação e conservação.
A ficha de caracterização de atividade é um documento utilizado pelo IPHAN e tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre as atividades que serão desenvolvidas em determinada área.
Essa ficha é o primeiro item a ser produzido no contexto do licenciamento arqueológico e é parte importante do processo de licenciamento ambiental sendo utilizada para registrar dados específicos sobre as atividades planejadas, tais como a localização, o tipo de empreendimento, as técnicas de execução, o cronograma de obras, as áreas de intervenção, entre outras informações relevantes.
A ficha é bastante completa em relação aos dados do empreendimento sendo preenchido o Nome do empreendimento, responsável pelo projeto, a localização geográfica, o município, o estado, é realizado o detalhamento das atividades que serão realizadas no local, incluindo a finalidade do empreendimento, os métodos de execução as características físicas e topográficas da área de intervenção e em muitos casos é previsto um cronograma de obras.
Em resumo, a ficha de caracterização de atividade é um instrumento importante para registrar e documentar as informações relacionadas às atividades que serão desenvolvidas em determinada área, auxiliando no processo de avaliação e classificação quanto ao nível que o empreendimento possui, podendo variar de I, II, III e IV a depender da atividade e interpretação do IPHAN.
