ProsaiMaués: Mais qualidade de vida na “terra do Guaraná”

Completando 186 anos de emancipação política este ano, Maués experimenta atualmente um momento grandioso em sua história. O município, situado no coração do Amazonas, já é conhecido nacionalmente por suas belas praias e por ser a “Terra do Guaraná”. Mas esses quase 200 anos de história serão coroados por um novo título: o de qualidade de vida para a população. É o que pretende o Programa de Saneamento Integral de Maués – ProsaiMaués.

A obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já é considerada o maior projeto ambiental no interior do estado do Amazonas. Os trabalhos serão concluídos em outubro deste ano (2019) e consistem na revitalização das áreas urbanas em torno das lagoas Maresia e Prata e implantação de sistema moderno para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. O licenciamento arqueológico das lagoas do Prata e Maresia ficou por conta do consórcio Damata/Habilis. A equipe desenvolveu trabalhos como prospecção arqueológica e educação patrimonial, abrangendo a sede do município e as comunidades de Canarana e Vera Cruz.

O monitoramento arqueológico nas áreas úmidas das lagoas de Maués impôs desafios constantes. “Tanto a dinâmica de cheias do rio Maués-Açu quanto os constantes aterramentos feitos pelos grupos que ocuparam a região dificultaram a identificação de artefatos”, ressaltou o arqueólogo Wesley Oliveira, que coordenou os trabalhos em Maués.

Mesmo assim, foi possível encontrar vários artefatos em cerâmica temperada com cariapé (casca de uma árvore rica em sílica). O uso dessa substância na moldagem dos objetos confere mais resistência e é uma prática comum até os dias de hoje, principalmente na aldeia indígena Sateré-Mawé, que deu origem ao nome do município. Moradores de comunidades ribeirinhas, como Canarana, por exemplo, também utilizam o cariapé na modelagem de cerâmica.

A passagem da nossa equipe por Maués permitiu aos profissionais muito mais do que desenvolver um trabalho técnico. Experimentar da vivência amazônica, perpassando pelas paisagens, sons, aromas e sabores, além da preciosa oportunidade de conviver com comunidades tradicionais, confirmou a perspectiva apaixonante sobre a região descrita por todos que a conhecem.

Não bastasse toda essa imersão na cultura amazônica que o projeto nos proporcionou, carimbar nosso selo de licenciamento arqueológico no ProsaiMaués foi gratificante também do ponto de vista ambiental do empreendimento. Seja pelo importante passo em direção à sustentabilidade ambiental ou por suas belezas naturais e encantos amazônicos, Maués está de parabéns! Nosso reconhecimento a este povo que acolheu tão bem a equipe durante o trabalho arqueológico.

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Projeto de Avaliação do Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA)

Diferentemente do PAIPA este trabalho é elaborado com o objetivo de avaliar o potencial de impacto de determinado empreendimento ou atividade sobre o patrimônio arqueológico em uma determinada área. Esse tipo de projeto é elaborado especialmente quando há indícios de que uma determinada região pode conter vestígios arqueológicos significativos e que possam ser afetados por empreendimentos futuros. Ou seja, é um trabalho que avalia a viabilidade de um empreendimento ocorrer em uma determinada área considerando o potencial arqueológico existente.

Para a realização deste trabalho inicialmente é realizado um Levantamento bibliográfico e documental extensivo verificando-se assim dados históricos, arqueológicos e cartográficos sobre a área de estudo, incluindo registros de sítios arqueológicos conhecidos, estudos anteriores e relatórios técnicos por exemplo. Na sequência é realizado levantamentos arqueológicos de campo para identificar vestígios e evidências de ocupação humana na área de estudo. Isso pode envolver caminhamentos, prospecções superficiais, uso de técnicas de sensoriamento remoto, entre outros métodos de pesquisa.

Em gabinete é realizada uma análise dos possíveis impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico que venha a existir na área de estudo. Isso pode incluir a previsão de danos, destruição, perturbação ou alteração dos sítios arqueológicos, bem como a proposição de medidas para minimizar ou mitigar esses impactos.

Por fim, o PAPIPA é um instrumento importante para subsidiar decisões sobre empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico, contribuindo para sua preservação e conservação.

Ficha de Caracterização da Atividade (FCA)

A ficha de caracterização de atividade é um documento utilizado pelo IPHAN  e tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre as atividades que serão desenvolvidas em determinada área.

Essa ficha é o primeiro item a ser produzido no contexto do licenciamento arqueológico e é parte importante do processo de licenciamento ambiental sendo utilizada para registrar dados específicos sobre as atividades planejadas, tais como a localização, o tipo de empreendimento, as técnicas de execução, o cronograma de obras, as áreas de intervenção, entre outras informações relevantes.

A ficha é bastante completa em relação aos dados do empreendimento sendo preenchido o Nome do empreendimento, responsável pelo projeto, a localização geográfica, o município, o estado, é realizado o detalhamento das atividades que serão realizadas no local, incluindo a finalidade do empreendimento, os métodos de execução as características físicas e topográficas da área de intervenção e em muitos casos é previsto um cronograma de obras.

Em resumo, a ficha de caracterização de atividade é um instrumento importante para registrar e documentar as informações relacionadas às atividades que serão desenvolvidas em determinada área, auxiliando no processo de avaliação e classificação quanto ao nível que o empreendimento possui, podendo variar de I, II, III e IV a depender da atividade e interpretação do IPHAN.