Aquiraz: onde nasce o estado do Ceará

Os trabalhos de Arqueologia e Educação Patrimonial sempre nos oferecem a oportunidade de conhecer melhor as cidades do Brasil e conhecer de perto a relação da comunidade com o seu patrimônio cultural. Em Aquiraz, com as atividades de Educação Patrimonial, não foi diferente. As ações do Plano Integrado de Educação Patrimonial, que integra o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do projeto “Sol do Futuro”, nos contaram muito sobre a formação histórica do município. Seja pelo próprio nome de origem indígena, que significa “Água mais adiante”, pela herança que os jesuítas deixaram na região ou pelo fato de ter sido a primeira capital do estado, a cidade cearense tem um riquíssimo patrimônio cultural.

Durante vários dias, nossa equipe esteve em contato com a comunidade de Aquiraz, em rodas de conversa, atividades em escolas, reuniões com gestores públicos e colaboradores da obra da Central Fotovoltaica Sol do Futuro. Mas, sem dúvida, uma das características do município que mais nos chamou a atenção veio à tona nas atividades com crianças das escolas municipais: quando, num convite à reflexão sobre o patrimônio, elas foram incentivadas a expressar por meio de desenhos o lugar de Aquiraz que elas mais gostam, muitas foram as que desenharam o museu de arte sacra São José de Ribamar.

Perceber esta relação lúdica e afetiva das crianças com um espaço tão importante para a preservação da memória e do patrimônio cultural foi mais que surpreendente. Os desenhos nos trouxeram a certeza de que a primeira semente da valorização do patrimônio cultural já fora plantada nos jovens cidadãos de Aquiraz. Com eles, o que fizemos foi apenas reavivar uma memória afetiva que já existia, graças ao incentivo dos adultos que ofereceram às crianças a experiência de visitar o museu e conhecer melhor a história de seu lugar. Fica, então, aquela sensação de dever cumprido e de que o nosso patrimônio cultural continuará sendo preservado e amado pelas gerações futuras. Afinal, só se gosta daquilo que se conhece!

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Projeto de Avaliação do Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA)

Diferentemente do PAIPA este trabalho é elaborado com o objetivo de avaliar o potencial de impacto de determinado empreendimento ou atividade sobre o patrimônio arqueológico em uma determinada área. Esse tipo de projeto é elaborado especialmente quando há indícios de que uma determinada região pode conter vestígios arqueológicos significativos e que possam ser afetados por empreendimentos futuros. Ou seja, é um trabalho que avalia a viabilidade de um empreendimento ocorrer em uma determinada área considerando o potencial arqueológico existente.

Para a realização deste trabalho inicialmente é realizado um Levantamento bibliográfico e documental extensivo verificando-se assim dados históricos, arqueológicos e cartográficos sobre a área de estudo, incluindo registros de sítios arqueológicos conhecidos, estudos anteriores e relatórios técnicos por exemplo. Na sequência é realizado levantamentos arqueológicos de campo para identificar vestígios e evidências de ocupação humana na área de estudo. Isso pode envolver caminhamentos, prospecções superficiais, uso de técnicas de sensoriamento remoto, entre outros métodos de pesquisa.

Em gabinete é realizada uma análise dos possíveis impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico que venha a existir na área de estudo. Isso pode incluir a previsão de danos, destruição, perturbação ou alteração dos sítios arqueológicos, bem como a proposição de medidas para minimizar ou mitigar esses impactos.

Por fim, o PAPIPA é um instrumento importante para subsidiar decisões sobre empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico, contribuindo para sua preservação e conservação.

Ficha de Caracterização da Atividade (FCA)

A ficha de caracterização de atividade é um documento utilizado pelo IPHAN  e tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre as atividades que serão desenvolvidas em determinada área.

Essa ficha é o primeiro item a ser produzido no contexto do licenciamento arqueológico e é parte importante do processo de licenciamento ambiental sendo utilizada para registrar dados específicos sobre as atividades planejadas, tais como a localização, o tipo de empreendimento, as técnicas de execução, o cronograma de obras, as áreas de intervenção, entre outras informações relevantes.

A ficha é bastante completa em relação aos dados do empreendimento sendo preenchido o Nome do empreendimento, responsável pelo projeto, a localização geográfica, o município, o estado, é realizado o detalhamento das atividades que serão realizadas no local, incluindo a finalidade do empreendimento, os métodos de execução as características físicas e topográficas da área de intervenção e em muitos casos é previsto um cronograma de obras.

Em resumo, a ficha de caracterização de atividade é um instrumento importante para registrar e documentar as informações relacionadas às atividades que serão desenvolvidas em determinada área, auxiliando no processo de avaliação e classificação quanto ao nível que o empreendimento possui, podendo variar de I, II, III e IV a depender da atividade e interpretação do IPHAN.