Licença de Operação

Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação. É nesse fase em que se realiza o estudo acurado do Patrimônio Arqueológico identificado, através do “resgate arqueológico” e os trabalhos de análise em laboratório, bem como seu posterior encaminhamento à uma instituição mantenedora.